Proteção de dados

Linde Saúde, Lda.

Rua da Lionesa, 446 ADM

espaços C3 e C5

4465-671 Leça do Balio

Portugal

Com o presente aviso de privacidade, pretendemos informá-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Linde Saúde (doravante designada por "Linde").

Periodicamente, poderá ser necessário adaptar esta política de privacidade na sua totalidade ou apenas em partes específicas, de modo a cumprir os requisitos legais em vigor ou a abranger a introdução de novos serviços. A versão mais recente da nossa declaração de privacidade pode ser consultada em: https://lindehomecare.com/pt/pages/protecao-de-dados

I. Informação geral sobre a proteção de dados na Linde GmbH

1. Encarregado e responsável pela proteção de dados

A Linde é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na aceção da legislação aplicável em matéria de proteção de dados. A Linde é uma empresa da Linde GmbH. A Linde GmbH é uma das empresas líderes mundiais nos setores dos gases e da engenharia, com cerca de 58.000 colaboradores a trabalhar em mais de 100 países em todo o mundo.

O Responsável pela Proteção de Dados do Grupo para a UE ("EU GDPO") da Linde GmbH está disponível para responder, por e-mail ou por correio, a todas as suas questões relacionadas com a proteção de dados. Pode contactar o EU GDPO através do seguinte endereço:

Linde GmbH

EU Group Data Protection Officer

Dr.-Carl-von-Linde-Strasse 6-14, 82049 Pullach, Germany

E-mail: iberia.dpo@linde.com

2. Os seus direitos em matéria de proteção de dados

No que diz respeito a qualquer tratamento de dados pessoais por parte da Linde GmbH, todos os titulares dos dados têm os seguintes direitos, nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD, dentro dos limites regulamentares dos Estados-Membros:

  • Direito à informação;
  • Direito à retificação;
  • Direito à eliminação dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de oposição.

Adicionalmente, tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Esta retirada não tem qualquer efeito sobre o passado, ou seja, não afeta a licitude do tratamento de dados realizado até à data da retirada.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Linde GmbH não está em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados, ou caso não esteja satisfeito com as informações que lhe fornecemos, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (consultar o artigo 77.º do RGPD).

3. Transferência para países terceiros ou organizações internacionais

Temos o cuidado de não transferir os seus dados para destinatários em países sem um nível adequado de proteção de dados (países terceiros). No entanto, em alguns casos, não é possível evitar esta situação por completo. Quando tal ocorrer, a Linde GmbH tomou e tomará as medidas adequadas para garantir sempre um nível adequado e permanente de proteção dos dados junto do destinatário.

4. Períodos de armazenamento e conservação

Tratamos os seus dados pessoais durante o período necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais. Assim que os dados em questão deixam de ser necessários para esse efeito, são geralmente eliminados.

No entanto, para cumprir determinados requisitos legais, temos de conservar alguns dados para além do termo das relações contratuais. Isto inclui documentação comercial e fiscal, elementos comprovativos e obrigações de arquivo. Nestes casos, temos geralmente a obrigação de salvaguardar ou conservar os dados durante um período entre três e dez anos ou, em casos excecionais, como, por exemplo, em caso de litígios judiciais, até 30 anos.

II. Tratamento de dados pessoais por parte da Linde GmbH para fins comerciais importantes

A Linde GmbH oferece uma gama completa de produtos e serviços a clientes dos setores da indústria, do retalho, do comércio, da ciência, da investigação e do setor público. Os nossos clientes, fornecedores e parceiros são tão diversos como nós. Para realizar as nossas complexas operações internacionais, é necessário proceder ao tratamento de dados pessoais.

1. Tipo e origem dos dados pessoais tratados pela Linde

Tratamos os dados pessoais apenas na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais relacionadas com as relações comerciais com os nossos clientes, fornecedores e parceiros. "Tratar" significa que recolhemos, armazenamos, eliminamos ou transferimos dados pessoais, apenas para dar alguns exemplos.

Os dados pessoais que tratamos incluem:

Dados mestre e dados de contacto de clientes e fornecedores, tais como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, função, departamento dos contactos, etc.

Dados de que necessitamos para a faturação e o processamento de pagamentos, tais como dados bancários, número de identificação fiscal, informação relativa ao gestor de crédito, etc., na medida em que estejam relacionados com uma pessoa singular;

Informações relativas à gestão da relação com fornecedores e clientes, como o histórico de encomendas, etc., na medida em que estejam relacionadas com uma pessoa singular;

Categorias especiais de dados pessoais relacionados com clientes do nosso setor de cuidados de saúde, como informações relacionadas com diagnósticos e terapias, necessárias para o tratamento.

Recebemos regularmente os dados pessoais que tratamos no âmbito da nossa relação comercial com os nossos clientes e durante o desenvolvimento dessa relação. Em alguns casos, também recebemos dados pessoais de empresas afiliadas da Linde GmbH, tais como dados de contacto de fornecedores no âmbito da gestão da relação com fornecedores da Linde GmbH.

Em alguns casos, também tratamos dados pessoais que recebemos de outras fontes, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Isto aplica-se regularmente a:

Fontes de acesso público, por exemplo, registos comerciais e empresariais, feiras, exposições, fontes da Internet, jornais, guias comerciais, etc.

Terceiros não afiliados à Linde GmbH, por exemplo, associações comerciais/empresariais, agências de crédito, companhias de seguros, etc.

2. Finalidade do tratamento por parte da Linde GmbH e base legal

Tratamos os seus dados pessoais apenas para as finalidades permitidas e em conformidade com as disposições do RGPD e da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

2.1 Tratamos dados para cumprir as nossas obrigações contratuais

Tratamos os dados pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais para com os nossos clientes e fornecedores ou para a realização das chamadas medidas pré-contratuais, que se aplicam na sequência de um pedido específico.

Nestes casos, a finalidade do tratamento de dados é determinada pelo contrato que celebramos com os nossos clientes ou fornecedores e pelos serviços prestados ao abrigo desse contrato. Isto inclui, por exemplo, o tratamento de dados pessoais no contexto do envio de catálogos, informações sobre os nossos serviços ou da elaboração de propostas específicas.

2.2 Tratamos dados para proteger interesses legítimos

Também tratamos dados pessoais quando tal seja necessário para salvaguardar os interesses legítimos da Linde ou das empresas da Linde GmbH, bem como dos nossos clientes (e, se aplicável, de terceiros). Neste caso, tratamos os dados pessoais apenas depois de termos tido em consideração os seus interesses relevantes.

Isto inclui, por exemplo:

  • O fornecimento de produtos da Linde GmbH e a prestação de serviços;
  • O apoio ao cliente e o tratamento de reclamações;
  • A correspondência direta, desde que não se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para estes fins;
  • A vigilância de espaços de acesso público nas nossas instalações com equipamento ótico e eletrónico (videovigilância);
  • A transferência de dados pessoais dentro da Linde GmbH para fins administrativos internos.

2.3 Tratamos dados com o seu consentimento

Também tratamos os seus dados pessoais caso nos tenha dado o seu consentimento. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento. Contudo, tenha em atenção que o tratamento de dados realizado até à data da retirada se mantém lícito.

2.4 Tratamos dados para cumprir obrigações legais

Temos a obrigação de tratar determinados dados de forma a cumprir as nossas obrigações legais. Essas obrigações podem resultar de determinadas disposições da legislação nacional comercial, fiscal e laboral, bem como da legislação europeia, por exemplo, no que se refere à regulamentação relativa à prevenção do financiamento do terrorismo. Em particular, isto poderá resultar também em obrigações para a Linde GmbH de salvaguardar, armazenar, comunicar e recolher dados que geralmente servem para fins de controlo por parte das autoridades competentes.

2.5 Informação relacionada com a alteração da finalidade

Caso tratemos os seus dados pessoais por quaisquer outros motivos que não aqueles para os quais originalmente os recolhemos, iremos informá-lo desta nova finalidade na medida do permitido por lei.

3. Destinatários dos seus dados

Os dados pessoais apenas serão disponibilizados a outras empresas da Linde GmbH na medida em que tal seja necessário para proteger os nossos direitos e cumprir as nossas obrigações legais e contratuais. Isto pode, por exemplo, aplicar-se à coordenação dos nossos serviços contratuais. Exemplos típicos são os serviços centralizados de gestão de fornecedores e clientes, os serviços de TI centralizados e os centros internos de finanças e contabilidade.

Cooperamos com fornecedores de serviços externos para cumprir determinadas obrigações contratuais. Isto aplica-se, por exemplo, a serviços específicos de gestão de fornecedores e clientes, a centros de serviços partilhados externos que alojam as infraestruturas de TI, finanças e contabilidade, ao processamento de pagamentos (cartão de crédito, débito direto, compra a crédito), à logística e entrega, a atividades promocionais ou à transação de encomendas online. Na medida em que envolvemos fornecedores de serviços externos, tal ocorre sempre dentro dos limites legais e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Apenas transferimos dados pessoais para outros destinatários fora da Linde GmbH se formos legalmente obrigados a fazê-lo. Em todos os outros casos, apenas transferiremos os seus dados para terceiros caso nos tenha dado o seu consentimento para tal.

No contexto do desenvolvimento contínuo do nosso negócio, poderemos alienar filiais ou partes do negócio, ou fundir o nosso negócio ou partes do mesmo com outra empresa. Este tipo de transações envolve habitualmente a transferência das informações dos clientes pertencentes à filial ou parte do negócio vendida ou alienada para o comprador ou para a empresa criada através da fusão. Neste caso, as suas informações pessoais continuarão a ser regidas pelas disposições desta política de privacidade. No caso improvável da venda integral da Linde GmbH ou de partes substanciais da mesma, as suas informações pessoais também serão transferidas para o comprador.

4. Obrigação de fornecer dados

Para podermos prestar os nossos serviços aos nossos clientes, temos de tratar determinados dados pessoais ou estamos legalmente obrigados a fazê-lo. Recolhemos os seus dados correspondentes aquando da celebração do contrato (por exemplo, endereço, dados de contacto profissional e cargo).

Sem estes dados, não podemos celebrar contratos com os nossos clientes.

5. Processos de decisão automatizados e criação de perfis

Não utilizamos processos de decisão automatizados para procedimentos com implicações legais ou com um impacto igualmente significativo para si. Não serão tomadas decisões sem análise humana adicional.

A criação de perfis, na aceção do artigo 4.º, n.º 4, do RGPD, não é realizada pela Linde GmbH, com exceção de aplicações específicas no setor dos cuidados domiciliários destinadas a identificar pacientes com um elevado risco de deterioração do respetivo estado de saúde e que possam necessitar de intervenção ou de um novo internamento hospitalar.

III. Como utilizamos os dados pessoais para as finalidades dos nossos websites

As empresas da Linde GmbH operam websites para lhe fornecer informações relativas às empresas da Linde GmbH e aos respetivos produtos e serviços.

1. Tipo e origem dos dados pessoais tratados pela Linde GmbH

Quando visita um dos websites da Linde GmbH, recolhemos determinados dados pessoais seus. Os dados pessoais tratados neste âmbito incluem o seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail.

Os dados pessoais tratados no âmbito do funcionamento dos nossos websites são, habitualmente, fornecidos por si durante a utilização dos mesmos.

No entanto, em alguns casos, os dados pessoais tratados também podem ser fornecidos por terceiros que não estão relacionados com a Linde GmbH, como fornecedores de serviços de Internet, afiliadas de marketing ou plug-ins de software. A Linde processa automaticamente os seguintes dados (em particular, informações de registo e dados do dispositivo):

  • O nome do seu Prestador de Serviços de Internet (PSI);
  • O seu endereço IP;
  • O tipo de browser que utiliza e o seu sistema operativo (SO);
  • A data, duração e hora da sua visita;
  • Os websites visitados;
  • Os dados extraídos e os ficheiros descarregados;
  • O seu país;
  • O seu URL de referência;
  • O seu termo de pesquisa, caso tenha sido direcionado para o nosso website por um motor de pesquisa.

2. Finalidade do tratamento de dados por parte da Linde GmbH e base legal

Em cada caso, tratamos os dados pessoais apenas na medida do necessário.

2.1 Tratamos dados para cumprir as nossas obrigações contratuais

Tratamos dados pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais para com os nossos clientes ou para levar a cabo as chamadas medidas pré-contratuais, que se aplicam na sequência de um pedido específico. Isto poderá aplicar-se quando subscreve determinados serviços, efetua encomendas online ou se regista no nosso portal de fornecedores.

2.2 Tratamos dados para proteger interesses legítimos

Também tratamos dados pessoais na medida do necessário para salvaguardar os interesses legítimos da Linde ou das empresas da Linde GmbH, bem como dos nossos clientes (e, se aplicável, de terceiros). Quando aplicável, tratamos os dados pessoais apenas depois de termos em consideração os seus interesses relevantes.

Isto inclui, por exemplo:

  • Medidas para analisar o comportamento dos utilizadores de forma pseudonimizada, com o objetivo de melhorar os nossos websites;
  • Medidas para disponibilizar funcionalidades do website, como a gestão da conta de utilizador e dos carrinhos de compras.

2.3 Tratamos dados com o seu consentimento

Também tratamos os seus dados pessoais caso nos tenha dado o seu consentimento. Poderá retirar esse consentimento a qualquer momento. No entanto, tenha em atenção que o tratamento de dados realizado até à data da retirada se mantém lícito. Isto inclui, em particular, por exemplo:

  • A subscrição de newsletters;
  • Promoções;
  • Informações de contacto.

3. Destinatários dos seus dados

3.1 As empresas da Linde GmbH e os fornecedores de serviços

A Linde GmbH partilha as informações pessoais da forma acima descrita (consultar a Secção II. 3).

3.2 Fornecedores de redes sociais

Em alguns websites da Linde GmbH são integrados conteúdos e publicações adicionais (blogues, publicações, notícias, vídeos, entrevistas, etc.) que já foram publicados noutros meios de comunicação/redes sociais (por exemplo, Facebook, LinkedIn, Twitter). Desde que não clique em qualquer conteúdo deste género, não será transmitida informação pessoal ao respetivo fornecedor da rede social.

Ao clicar no conteúdo do mural das redes sociais, o seu endereço IP será transferido para o respetivo fornecedor da rede social e será aí armazenado, tratado e utilizado em conformidade com a respetiva política de privacidade. O banner de informações do mural das redes sociais informa-o de que, ao clicar num conteúdo específico, está a concordar com esta transferência das suas informações pessoais.

Pode consultar mais informações sobre o tratamento das suas informações pessoais por parte dos fornecedores de redes sociais aqui:

4. Cookies

A Linde utiliza cookies. Poderá consultar mais informações relacionadas com a natureza e finalidade dos cookies utilizados por nós na nossa política de cookies, disponível em: https://lindehomecare.com/pt/pages/politica-de-cookies.

5. Links

Os nossos websites contêm links para outros websites, que estão sujeitos a avisos de proteção de dados independentes dos respetivos operadores.

Aviso importante

Informação relacionada com o seu direito de oposição

1. Oposição em determinadas situações individuais

Tem o direito de se opor, a qualquer momento, a determinados tipos de tratamento dos seus dados por motivos decorrentes da sua situação particular. Este direito aplica-se ao tratamento de dados baseado no interesse público e à proteção de interesses legítimos. Este direito aplica-se também à criação de perfis, na medida em que esta se baseie nestas duas disposições.

Em caso de oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais. No entanto, isto não se aplica se pudermos demonstrar que existem motivos legítimos e imperiosos para o tratamento, que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento tiver como finalidade a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial.

2. Oposição ao tratamento para fins de marketing direto

Em determinados casos, tratamos os seus dados pessoais para fins de marketing direto. Isto acontece, por exemplo, quando lhe enviamos informações sobre ofertas especiais ou promoções com descontos.

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para estes fins. Este direito aplica-se também à criação de perfis, na medida em que esta esteja relacionada com marketing direto.

Em caso de oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para estes fins.

A sua oposição não exige qualquer formulário específico e pode ser-nos enviada por e-mail para: iberia.dpo@linde.com

Munique, maio de 2018